O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Execução Criminal, realizou uma inspeção conjunta com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) no Complexo Penitenciário Doutor Manoel Carvalho Neto (Copemcan), localizado em São Cristóvão, com a finalidade avaliar a infraestrutura da unidade prisional e planejar a ocupação de espaços ociosos para a implantação de atividades laborais e de qualificação profissional destinadas aos detentos.

Antes de percorrer as instalações, a Promotora de Justiça Cláudia Calmon e o Procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende reuniram-se com a Secretária de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), Viviane Pessoa. No encontro, o MPSE e o MPT-SE ressaltaram a necessidade de expandir os programas de capacitação técnica, estendendo o planejamento para além do Copemcan, de modo a abranger outras unidades do sistema prisional de Sergipe.

Durante a vistoria, a comissão analisou a estrutura da panificação escola do complexo. O espaço já conta com maquinário e utensílios necessários para a produção, mas necessita de ajustes para entrar em atividade. A Promotora de Justiça Cláudia Calmon informou que as instituições estão verificando as condições atuais da padaria para buscar alternativas que viabilizem o início do funcionamento das instalações.

As equipes também visitaram a marcenaria da unidade, onde internos executam tarefas de forma remunerada. O objetivo do MPSE é incentivar a ampliação desse projeto para englobar a fabricação de mobiliário residencial e corporativo voltado ao mercado local. Conforme explicou a Promotora de Justiça, avalia-se a possibilidade de um chamamento público para firmar novas parcerias com empresas de móveis planejados, oferecendo aos egressos perspectivas de inserção no mercado de trabalho após o cumprimento da pena.

A fiscalização incluiu o espaço destinado à futura oficina de costura do Copemcan, onde os detentos atuarão no processo de descaracterização de roupas, calçados e mercadorias apreendidas pela Receita Federal. Além disso, os representantes visitaram dois pavilhões onde os internos aplicam, na prática, os conhecimentos adquiridos em cursos de capacitação promovidos na unidade, como pintura predial e instalações hidráulicas.

Ao encerramento da inspeção, os órgãos definiram os encaminhamentos técnicos e institucionais cabíveis. O andamento das propostas e o cronograma de ações serão debatidos em uma nova reunião de trabalho programada para ocorrer na sede do MPSE. De acordo com a Promotora de Justiça Cláudia Calmon, a oferta de trabalho e a qualificação profissional dentro do sistema prisional operam como ferramentas para a redução da reincidência criminal e para o fortalecimento da segurança pública.

A ação contou com o acompanhamento do Diretor do Copemcan, Emerson França; da Coordenadora de Trabalho e Renda Prisional da Sejuc, Andréa Andrade; da assessora de gabinete da Sejuc, Débora Lima; e de técnicos da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem).